Elcias Ferreira da Costa (88) é doutor em Filosofia do Direito, pela Universidade Federal de Pernambuco, professor aposentado da Faculdade de Direito do Recife, ex- professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Pernambuco, coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Direito Osman Costa Lins (FACOL) de Vitória de Santo Antão (PE), fundador e presidente do Instituto de Pesquisas Filosóficas Santo Tomás de Aquino, vinculado ao Círculo Católico de Pernambuco. Tem curso de Filosofia (3 anos) e de Teologia (4 anos) conferidos pelos Seminários Carmelitanos de Goiana e de São Paulo respectivamente. De sua produção jurídica e filosófica, destacam-se os livros: Conceito objetivo do Direito (Forense); A Essência Trinitária do Direito (Sergio Antonio Fabris Editor); Analogia na Decisão Judicial (Antônio Fabris Editor); Comentários Breves à Constituição (Sergio Antonio Fabris Editor); Em torno da Personalidade Ontológica de Cristo (Editora Flos Carmeli); Santo Tomás de Aquino, um presente à inteligência (Edição própria) e Curso de Direito Eleitoral (Forense). Em preparo: Filosofia Jurídica – Fundamentação Metafísica do Direito (Sociedade Internacional Tomás de Aquino – S.I.T.A).

A Aquinate agradece ao Professor Elcias Ferreira Costa pela entrevista e valiosa contribuição com as pesquisas e publicações na área do Tomismo no Brasil. Da mesma forma, ao Professor Ivanaldo Santos pela colaboração.

1. Quem é Tomás de Aquino para o senhor e qual é a mais importante contribuição filosófica do Aquinate?

Prezado Professor Ivanaldo Santos, ter oportunidade de dizer alguma coisa sobre Santo Tomás de Aquino é uma agradável dádiva que você me proporciona. Entretanto, dizer numa revista virtual, da importância e expansão como a da Aquinate constitui muita generosidade de uma vez só. Para mim, Santo Tomás de Aquino é, como João XXII descreveu, o mais sábio dos santos e, considerando que de lá para cá muitos modelos de santidade foram gerados pelo Espírito Santo na Igreja, não direi que seja o mais santo, porém, que seja dentre os sábios um dos mais santos.

Pessoalmente vejo nele o modelo do estudioso da teologia e o mais simpático dos mestres. Ele se preocupou em desvendar ao mundo as belezas da verdade revelada. Foi, sem dúvida, um Teóforos, levando e revelando Deus em seu tipo, em suas palavras, em suas condutas. Penso que, como nenhum outro, foi ele um ostensório vivo do Sacramento Santíssimo. Como ninguém, ou como poucos, falou sobre o mistério de bondade de Jesus Sacramentado, descrevendo-o, ora como passaporte ou como míssil (Viaticum), destinado a transportar os homens para a pátria celeste, ora como Pão dos Anjos a se dar como alimento aos seres humanos (Panis Angelicus), ora como sacrifício perene de uma Aliança Nova (Salutaris Hostia). Eu vejo nos poucos poemas compostos por Santo Tomás de Aquino a Suma da Suma Teológica. Encontramos ali, em estilo poético: Na cruz só a divindade estava oculta, mas neste sacramento também se esconde a Trindade divina, para que, à semelhança do ladrão penitente, possamos pedir a salvação, que não merecemos. – Descendo dos céus sem deixar a direita do Pai, na plenitude dos tempos veio até nós para cumprir sua missão. É o pelicano generoso, de cujo sangue uma só gota era suficiente para salvar o mundo inteiro.

Você indaga sobre minha opinião a respeito do que teria sido a maior contribuição filosófica de Santo Tomás de Aquino.

Como opinião, poderei apontar a sua contribuição sobre o valor da razão humana. É com ela que ainda podemos salvar a possibilidade de nos entendermos com os próprios céticos e idealistas, sob qualquer matiz que se apresentem. Pois, aceitando-se os pressupostos daquelas correntes de pensamento, quaisquer que sejam as formas de explicação, não é possível nada se afirmar.

Reconhecer o valor da razão humana é, como ensina o Angélico, partir da filosofia do Existir. Perdoe o amigo se não disse a “filosofia do Ser ou do Esse,” porque entendo impossível referir-se alguém a “o Ser” ou a “o Ente”, sem se pressupor algo antes do substantivo Ser ou do substantivo Ente. Santo Tomás enfatizou algo que é o pressuposto e o presente tanto do Ser como do Ente. Se algo não existe não é nada. Para que se possa de algo afirmar que é algo, ter-se-á que supor que existe o algo que é algo. Você terá motivo de considerar estas afirmações minhas, como heresia filosófica, de sabor parmenideano. Como insiste Gardeil, o esse de Santo Tomás é o existir. Por intermédio de Santo Tomás a humanidade recebeu o presente da revelação do Existir. Como Deus não tem essência (e nisso ele concordou com Avicena), Deus apenas Existe – como fonte, início e pélago de toda perfeição existencial, insusceptível mesmo de imaginabilidade. Quando Deus faz algo existir, não coloca o existir dentro de uma essência preexistente; pois, não pode ser receptáculo do existir, o que não existe.
Aqui eu me entendo com o carmelita medieval, João Baconthorp, completando Santo Tomás. Na potência ativa do gerador, no existir do existente, algo existe num grau embrionário, pronto para passar a existir in actu. Aqui vale lembrar Santo Tomás: Deus simul dans esse producit id quod esse recipit.
Mister lembrar também a presença, em todo gerador, daquilo que Santo Agostinho sugeriu e Santo Tomás de Aquino aceitou, a saber, as rationes seminales que, de seminales rationes passarão a ser conseqüência e efeito do Fiat existencial divino, passa então a ser este Ente, tal e qual estava desenhado e “pré-s-enciado” nas rationes seminales. A presença das rationes seminales no gerador ajuda a entender o dito generans generat sibi simile e o aspecto de limitante e recipiendário atribuído pela filosofia boeciana ao conceito de essência. Não existe a essência sem o existir. Existem rationes seminales na potência ativa do gerador, susceptíveis de serem transportadas pelo fiat divino para o Esse in rerum natura. Não é do gerador que sai o existir. Mas, a potência divina faz que as rationes que são seminales passem, pelo ato do gerador a rationes existentiales. Consoante ensinou Santo Tomás de Aquino na Suma, a causa do existir universal em todas as coisas é Deus. Se nemo dat quod non habet, não tendo o gerador a fonte do existir, mas apenas do agir, com o ato o gerador oferece ao Senhor do existir as condições para que o existir transporte para a realidade as rationes seminales, escondidas ou desenhadas como essências no DNA do gerador. Dir-se-á que aquilo que se designaria como haec essentia in potentia (na perspectiva de João Baconthorp), foi pelo existir transportada para a sociedade das essências existentes.

2. Como surgiu o Instituto de Pesquisas Filosóficas Santo Tomás de Aquino?

Desde algum tempo desejava encontrar um ambiente de pessoas imbuídas de interesse teológico, sobretudo de inspiração tomista. Não ignora o amigo que durante algum tempo batalhei como sacerdote sob a bandeira da Ordem Carmelitana, marcada por um passado rico de autores, intérpretes da doutrina de Santo Tomás, desde o século XIV, como Guido de Perpignan, mais tarde com os mestres do Colégio Complutense, e outros ecléticos, porém na esteira do pensamento escolástico. Encontrando outros estudiosos da filosofia tomista, unimo-nos em 1995, para trocar idéias, propiciar estudos e congregar admiradores da obra do Doutor Angélico, enfim, criar um ambiente intelectual inspirado no Doctor Communis da Igreja. Na minha pretensão juvenil – estava eu ainda à beira dos 75 anos, cheio de sonhos de reunir estudiosos – o Instituto se propunha promover pesquisas filosóficas sobre temas tratados por Santo Tomás de Aquino e provocar discussão sobre temas outros que, de um modo ou de outro, pudessem receber solução com o aporte do pensamento tomista, organizar uma biblioteca de estudos tomistas, promover Jornadas Tomistas – e muita coisa mais.

3. O Sr. poderia realizar uma síntese da história e das pesquisas que são realizadas nesse Instituto?

Instalado solenemente, em 10/12/1997, foi posteriormente encampado pelo Círculo Católico de Pernambuco, como integrando o seu departamento cultural. Celebramos quatro encontros, que passamos a designar Jornadas Tomistas de Pernambuco, com participação de autores de diversos estados do país. Publicamos inicialmente três opúsculos contendo conferências e comunicações. Os trabalhos apresentados na III e IV Jornadas foram publicados na revista Ágora da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). O Instituto Santo Tomás de Aquino encontrou importante parceria para realizar suas atividades no Instituto Salesiano de Filosofia (ISAF) e na UNICAP.
Na sessão de instalação do Instituto, foi pronunciada pelo sociólogo Roberto Motta conferência, tratando da influência de Santo Tomás de Aquino sobre o pensamento de São João da Cruz. No mês de outubro do ano 2001, juntamente com a Comissão Brasileira de Estudos Medievais, o Instituto Salesiano de Filosofia e a Universidade Católica de Pernambuco, promoveu e realizou, na cidade do Recife, o VIII Congresso Internacional de Filosofia Medieval. No corrente ano (2009) realizará a V Jornada Tomista, explorando o tema Tomás de Aquino e a Mística medieval.

4. Quais são as atuais programações do Instituto Santo Tomás de Aquino? Pretende criar núcleos de pesquisa no Estado de Pernambuco?

Prezado colega, isto seria muito interessante, se fosse exequível no momento. É justo e válido pensar alto. Entretanto, as várias circunstâncias que concorreram para que o interesse pelas ciências matemáticas e eletrônicas, dada a sua aplicação imediata na tecnologia, explicam a perda de interesse pela filosofia medieval, sobretudo pela metafísica e pela teologia, ciências que se tornaram privilégio de pequeno número de estudiosos. A frase de Marx, segundo o qual a filosofia tem por objeto explicar o mundo, quando a questão que interessa é transformar o mundo, transformar, entenda-se bem, no sentido puramente sócio-econômico, tem seduzido a curiosidade dos estudiosos da nossa era. A pretensão primeira dos que criaram o Instituto de Pesquisas Santo Tomás de Aquino foi ensejar a formação de um ambiente impregnado das idéias defendidas por Tomás de Aquino, para daí surgir uma mentalidade preocupada com novas pesquisas sobre os problemas suscitados pela ciência e exigentes de explicação filosófica. Como ideal, tem algo de miragem, mas os idealizadores não estão sonhando. Aceitam o desafio da realidade histórica. Anima-os, sobretudo, o aparecimento de iniciativas preciosas, como a revista eletrônica Aquinate e os sucessos obtidos pelos seus organizadores.

Nas universidades do nosso estado, mesmo nas ditas católicas, predomina o estudo da filosofia moderna. Com o advento da chamada Teologia da Libertação, que em nossa Igreja local teve influência devastadora, desapareceu dos seminários o interesse pela filosofia escolástica. Em chegando ao Recife, o arcebispo Dom José Cardoso Sobrinho, senhor de respeitável cultura teológica de inspiração tomista, tentou reorganizar no seminário arquidiocesano os estudos e a disciplina no Seminário de Olinda. Grande foi à dificuldade para encontrar no clero diocesano professores para ensinarem, como outrora, a sacra doctrina. O vice presidente do nosso Instituto, professor Dr. Marcos Nunes Roberto, ex-aluno do Instituto de Teologia do Recife (ITER), de cuja grade curricular foram exiladas a teologia e a filosofia escolástica, teve a sorte de encontrar um mecenas, na pessoa de Luis Alberto De Boni, migrando para a PUC do Rio Grande do Sul, onde se especializou em Agostinho e filosofia medieval, sendo hoje o organizador principal dos nossos seminários e Jornadas tomistas. Tal circunstância explica a ausência em nosso meio acadêmico de maior número de intelectuais interessados em se alinharem com os nossos ideais. A adesão dos estudantes da Faculdade Salesiana de Filosofia bem como do seminário dos padres capuchinhos em nossos eventos permite prever, para dentro em breve, um bom número de colaboradores do Instituto Santo Tomás de Aquino.

Não é despicienda a consideração de que idealizações, como a nossa, não podem concretizar-se sem recursos de natureza financeira, oriundos de agentes capazes de entender a importância do empreendimento tomista para a sociedade contemporânea. Nisso também se coloca um desafio.